2º Colóquio de Jurisprudência Comparada entre o STJ e a Corte de Cassação da França sobre o direito ambiental

JPEGMinistros da Corte de Cassação da França, Denis Jardel e Christian Pers participaram no dia 22 de outubro em Brasilia do 2° Colóquio franco-brasileiro de jurisprudência comparada entre o Superior Tribunal de Justiça do Brasil e a Corte de Cassação da França sobre o direito ambiental.

O evento foi aberto pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, e pelo ministro Antônio Herman Benjamin, e encerrado de pelo ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

O ministro Christian Pers apresentou o papel da Corte de Cassação na organização judiciária da França e o ministro Denis Jardel fez um panorama geral do direito ambiental francês na legislação e na jurisprudência da Corte de Cassação. Logo os dois ministros franceses e os ministros do Superior Tribunal de Justiça fizeram exposições sobre a jurisprudência comparada em matéria de responsabilidade civil pelo dano ambiental, de papel das associações e de direito ambiental.

Este segundo colóquio permitiu trocar as ricas experiências dos tribunais superiores francês e brasileiro sobre o direito ambiental e contou também com a presença do magistrado de ligação da Embaixada da França, Jean-Philippe Rivaud, e do conselheiro para assuntos globais, Yannick Samson.

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Fotos: 2º Colóquio de Jurisprudência Comparada entre o Superior Tribunal de Justiça de Brasília e a Corte de Cassação da França Direito/Lucas Pricken

publié le 25/10/2018

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