3ª edição do Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas

A 3ª edição do Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas foi realizada na cidade de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, de 9 a 11 de agosto. Este evento, organizado a cada dois anos pelo Sebrae, pelo Instituto Brasileiro da Propriedade Industrial (INPI-BR), pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo Ministério da Agricultura, contou com o apoio do Embaixada da França no Brasil e do Instituto Francês da Propriedade Industrial (INPI-FR).

O Ministro Conselheiro da Embaixada da França, Gilles Pécassou, participou em 9 de agosto da abertura do seminário. As indicações geográficas (IGs) são hoje percebidas como uma das chaves para desenvolver e melhorar a qualidade dos produtos para pequenos produtores, sem esquecer o consumidor, porque o IG é uma garantia da origem e a qualidade dos produtos. Este é o primeiro ano em que o Brasil e a França estão organizando um evento conjunto para promover o sistema de indicações geográficas.

Três especialistas franceses participaram do seminário, Catherine Oggero, Representante do Instituto nacional francês da origem e da qualidade (INAO), Antoine Ginestet, responsável pelas indicações geográficas industriais e artesanais junto ao INPI e Charles Perraud, produtor de sal nas salinas de Guérande.

Muitos produtores brasileiros, que receberam apoio do Sebrae, compartilharam sua experiência sobre este instrumento de proteção e promoção: Queijo Canastra, Café Serra da Mantiqueira de Minas Gérais, Café Cerrado Mineiros, Erva-Mate de Sao Matheus, Goiaba de Caropolis, Mel do Parana e também Doce de Pelotas. Os Chefs brasileiros também falaram sobre a importância de políticas públicas dedicadas à promoção territorial (Andreia Claudino, Carine Zorzaneli Thomasi, Priscilla Lins e Antonio Cardoso José Fonseca).

Na França, as indicações geográficas têm uma forte presença na vida agrícola: desde o início do século XX, a França reconheceu e protegeu mais de 700 indicações geográficas de vinhos, espumantes e produtos agrícolas ou gêneros alimentícios. Mais recentemente, em 2015, foi criado um sistema de registro de indicações geográficas para produtos industriais e artesanais, além do sistema de indicações geográficas para produtos agrícolas e vitivinícolas. Atualmente, muitos países utilizam um sistema nacional para o registro de indicações geográficas e começaram a promover o seu uso.

Desde fevereiro de 2007, existe um acordo de cooperação bilateral entre o INPI francês e o brasileiro, assinado por ocasião da visita ao Brasil da Ministra da Economia, Christine Lagarde. Este acordo foi renovado em 2009, em 2011 e depois às margens do diálogo econômico bilateral França Brasil, realizado em Paris em 2016. Esse acordo tem como objetivo um amplo espectro de cooperação no campo da propriedade.

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publié le 14/08/2018

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