Conferência relativa à proteção da Amazônia na ONU

Discurso do Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República (Nova Iorque, 23 de setembro de 2019)

Obrigado, Presidente. Obrigado Senhoras e Senhores Chefes de Estado e de governo. Obrigado Senhoras e Senhores prestigiados aqui hoje, pelos seus testemunhos e suas ações.

Os senhores já disseram tudo, então eu abordarei brevemente as questões em jogo. Em 50 anos, cerca de 20% da floresta amazônica e 25% das florestas de mangue desapareceram. Os senhores também enfatizaram, no âmbito da luta contra o aquecimento climático, no âmbito da luta pela biodiversidade, o quanto a Amazônia, da mesma forma que a bacia do Congo, é essencial para a nossa humanidade.

Sendo assim, eu não me prolongarei mais sobre o que está em jogo.

Se tomamos essa iniciativa, foi porque essas queimadas comoveram o planeta inteiro em um momento em que o G7 se preparava para se reunir, e também porque a própria França, como mencionaram, tem presença na Amazônia através da Guiana. Motivo pelo qual dividirei meu tempo de fala com o presidente Rodolphe Alexandre dentro de alguns instantes. E eu gostaria de agradecer também ao grande líder comunitário por sua presença entre nós hoje, a qual ilustra o envolvimento das populações locais nesse projeto. E eles também falarão sobre o que nós queremos fazer, se me é permitido dizê-lo, na nossa parte da Amazônia, e fazer com a ajuda de todas e todos.

Muitas coisas foram feitas. E o digo consciente de que não foi a França que liderou essas ações. Quero assim apresentar meus profundos agradecimentos à Noruega e à Alemanha que, permito-me dizer, exerceram uma liderança singular entre os países que se empenharam e contribuíram para a causa, tendo concedido mais de um bilhão de dólares ao Fundo Amazônia criado em 2008, mobilizado as iniciativas com o GAFI para a floresta da África central, e estado há mais de 10 anos extremamente engajados nesse objetivo.

Os senhores falaram também das iniciativas mais recentes. E nós lançamos o alerta juntos no G7, Presidente. Em seguida, os países da região definiram em Leticia os princípios de conservação e de desenvolvimento sustentável da Amazônia. O que foi, a meu ver, uma etapa essencial.

E agora estamos aqui reunidos. Nós conseguimos de certa forma mobilizar esta aliança que, por reunir todos os atores pertinentes e necessários, deve poder ser eficaz. Os Estados, os doadores, as ONGs, as organizações internacionais, os governos regionais, as populações autóctones. Falemos de forma franca. Quais são os riscos? Existe um primeiro. O “elefante na sala”, ou melhor, o elefante que não está na sala: o Brasil. Todo mundo está se perguntando: como vocês vão fazer sem o Brasil? O Brasil é bem-vindo. Creio que todos queiram trabalhar com o Brasil. Dois Estados nesta sala assumiram um compromisso, e considero extremamente importante o trabalho que vocês realizaram. Quero agradecer aos presidentes da região por estarem mobilizando todos os Estados da região. Eu acho que chegaremos lá. Acredito que sejam necessárias mais iniciativas como a de hoje, extremamente inclusivas e baseadas no respeito mútuo. E esse é o espírito no qual tudo isso foi lançado. E tenho esperança de que as próximas semanas, os próximos meses nos trarão soluções políticas que nos permitirão avançar.

A segunda coisa, a segunda dificuldade da nossa iniciativa a ser superada reside nas reuniões, números e falas que não trazem consigo nenhum resultado concreto. Vocês o disseram, e quando eu analiso a situação, é isso que me preocupa, porque temos, no fundo, o Fundo Amazônia que foi suspenso, enfim, que hoje está sendo suspenso porque o Brasil não leva integralmente em conta a floresta amazônica e os critérios que foram definidos pelos doadores. Temos o fundo PROGREEN, muito importante, anunciado pelo Banco Mundial há apenas alguns instantes, que se estenderá por 7 anos, para todo o conjunto das zonas florestais, e que contará com grandes contribuições, principalmente da Alemanha, à qual agradeço novamente. O Banco interamericano de desenvolvimento, com o Natural Capital LAB, que os senhores já mencionaram, que concerne a biodiversidade, mas talvez não exclusivamente focada na Amazônia. Nós temos a ajuda bilateral, e Donald Tusk, que também se mobilizou, e poderá corrigir-me se for necessário, mas em relação à União Europeia, por exemplo, são 280 milhões de euros distribuídos entre diferentes programas de cooperação. Temos todos projetos bilaterais, temos o setor não-governamental e a organização Conservation International, que é, caro Harrison, uma ação extremamente eficaz.

O risco é a dispersão, o risco é a lentidão e, no final, o risco é a ineficácia. Então, no meu entendimento, o que devemos fazer hoje é tentar traçar os objetivos da nossa ação e um método. Baseando-me em tudo que foi dito e nas trocas que pude ter com muitos de vocês, creio que posso dizer que temos 6 objetivos de ação. O primeiro: preservar a biodiversidade na gestão de áreas protegidas, na luta contra os incêndios, no desmatamento ilegal etc. O segundo é o desenvolvimento de uma cadeia de valores sustentáveis nas áreas florestais, ou seja, o incentivo aos produtos derivados da biodiversidade, à agrossivicultura, à promoção da certificação territorial e das práticas agrícolas, ao desmatamento zero e, assim, a todo um trabalho com a indústria agroalimentar para mudar as coisas com as nossas próprias exigências comerciais e os princípios que fixamos para nós mesmos. O terceiro objetivo é a formulação de práticas de gestão sustentável dos solos e das florestas em concertação com as populações locais e os atores no terreno. Quarto princípio, a promoção das práticas e dos saberes tradicionais, e os senhores explicaram muito bem esse ponto, dando exemplos que mostram que soluções podem encontradas nas práticas tradicionais. O quinto princípio, é a cooperação transfronteiriça para as áreas protegidas e o sexto, é a rapidez e o caráter mensurável da ação que vamos desenvolver. Precisamos privilegiar os canais que nos levem rapidamente às iniciativas das populações e é importante que possamos avaliar o que está sendo realizado, para que não nos encontremos bloqueados por termos investido neste ou naquele instrumento para dizer que estamos investindo e acordarmos 6 meses ou um ano depois nos dizendo: não chegou às populações locais. Acredito que se nos concentrarmos nesses 6 princípios poderemos desenvolver uma ação eficaz.

Então o que eu proporia talvez ao final dessa reunião, em sintonia com meus dois predecessores, é que cada um defina, aqui, agora, uma equipe de trabalho para que nós possamos juntos, Estado-doador, Estado-parceiro e atores-chave da sociedade civil definir agora o método preciso, a governança, para que no momento da COP no Chile nós possamos definir esse plano de ação e também o calendário dos primeiros projetos. Existem vários projetos que estão aguardando dinheiro, financiamento, então acredito que agora eles precisem, sobretudo, de um calendário bem claro da nossa parte; que coloquemos nossas regras e critérios em um papel para que possamos prosseguir de forma clara e rápida.

Eis alguns elementos-chave, e é nessa ótica que a França contribuirá com 100 milhões de dólares para a causa e as iniciativas em questão. E eu sei o que se espera dos nossos amigos da região amazônica e da África, pois há muita coisa a ser feita. Deixo a palavra ao presidente Alexandre.

publié le 16/10/2019

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