Declaração conjunta sobre a Venezuela (4 de fevereiro de 2019)

Em 26 de janeiro, vários Estados-Membros instaram o senhor Nicolas Maduro a tomar as medidas jurídicas necessárias para permitir o anúncio, no prazo de oito dias, da organização de eleições presidenciais democráticas. No mesmo dia, a Alta Representante da União Europeia e Vice-Presidente da Comissão fez uma declaração em nome dos 28 Estados-Membros da União Europeia, apelando igualmente à realização urgente de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis. Ela destacou que, na ausência de um anúncio sobre a organização de novas eleições com as garantias necessárias nos próximos dias, a União Europeia tomaria outras medidas, especialmente quanto ao reconhecimento dos líderes do país, em conformidade com o artigo 233 da constituição venezuelana.

A França, bem como a Alemanha, a Áustria, a Bélgica, a Croácia, a Dinamarca, a Espanha, a Estônia, a Finlândia, a Hungria, a Letônia, a Lituânia, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Polônia, Portugal, a República Checa, o Reino Unido e a Suécia tomam nota do fato de Nicolas Maduro ter decidido não lançar o processo eleitoral. Assim, de acordo com as disposições da constituição venezuelana, eles reconhecem e apoiam o Sr. Juan Guaido, Presidente da Assembléia Nacional democraticamente eleita, como presidente interino da Venezuela, para convocar eleições presidenciais livres, justas e democráticas.

publié le 07/02/2019

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