Declaração do Ministro francês da Europa e das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian.

JPEG
JPEG
Senhor Ministro, caro Ernesto, quero agradecer-lhe pela recepção que tive hoje em Brasília. Estou muito feliz por estar de volta ao Brasil, que tive o prazer de visitar como ministro da Defesa da República Francesa em 2012. Como dito por V.Exa, esta visita me trouxe uma visão ampla das diferentes dimensões da nossa relação bilateral. Eu fui ao Rio de Janeiro ontem e estarei em São Paulo amanhã.

O Presidente da República, que teve a oportunidade de ter um primeiro encontro com o Presidente Bolsonaro durante o G20 em Osaka no mês passado, me pediu para transmitir hoje duas mensagens ao nosso parceiro brasileiro.

1) Primeiro, a de continuar aprofundando a nossa parceria estratégica. Como também foi dito por V.Exa. Quero que a minha vinda permita reforçar ainda mais os elos entre os nossos países, sobretudo nas áreas econômica, comercial e cultural, sempre respeitando os princípios defendidos pela França, entre os quais o desenvolvimento sustentável ocupa um lugar de destaque.

E no âmbito dessa parceria estratégica, fiquei feliz por ter tido a oportunidade de avaliar ontem a dimensão de uma das realizações emblemáticas dessa parceria na área da defesa durante a minha visita à base naval de Itaguaí, onde foi lançado em dezembro de 2018 o Riachuelo, primeiro da série de submarinos da classe Scorpène construídos no Brasil em condições excepcionais.

Convém destacar que a França também está presente no Brasil através de mil empresas, 500 mil empregos e cerca de 30 bilhões de investimentos diretos, um volume similar ao que temos na China. A compra recente da TAG pela Engie por mais de 8 bilhões de dólares é prova da nossa confiança no potencial excepcional desse país, confiança essa que não foi abalada pelos últimos anos que foram, no entanto, mais difíceis para a economia brasileira. Os encontros que terei amanhã com o governador do estado de São Paulo e com representantes da comunidade de negócios permitirão confirmar a vitalidade dos investimentos franceses no Brasil e fazer um balanço sobre os diversos projetos que estão em andamento.

A intensificação dos intercâmbios na área universitária e científica, especialmente nas ciências humanas, também é uma prioridade. A longevidade do programa CAPES-CODECUB, que comemorou neste ano seus quarenta anos e formou de 3000 doutores brasileiros, ilustra a excelência da nossa cooperação.

Nós também abordamos, como mencionado por V.Exa., a questão da cooperação transfronteiriça, a qual proporciona uma dimensão particular à nossa relação bilateral. A reunião da Comissão Mista Transfronteiriça dos dias 3 e 4 de julho registrou avanços positivos no âmbito dessa cooperação. Nós enfrentamos dos dois lados da fronteira ameaças similares, como a extração ilegal do ouro e o tráfico de drogas. Vemos que essas atividades continuam, como nos últimos dias, fazendo vítimas francesas e brasileiras em ambos os lados. Diante dessa situação, a ação dos nossos Estados deve ser infalível.

2) A segunda mensagem, que se refere à vitalidade da nossa parceria estratégica, é a importância de um diálogo direto e transparente sobre todas as questões de interesse comum.

Esse diálogo se insere, claro, no contexto do acordo entre a União Europeia e o MERCOSUL firmado no último dia 28 de junho. Nós temos consciência do importante potencial econômico que esse acordo representa para as nossas empresas.
É preciso, no entanto, que realizemos uma avaliação nacional completa, independente e transparente desse acordo, avaliação essa que permitirá determinar o posicionamento das autoridades francesas.

Durante toda a construção desse acordo – e isso levou muito tempo, 20 anos - a França se mostrou ao mesmo tempo construtiva e exigente. Nós manteremos essa mesma postura nessa próxima fase, e especialmente no que se refere a três elementos essenciais:

- o primeiro diz respeito à implementação do acordo de Paris, e gostaria de enfatizar a importância da decisão tomada pelo presidente Bolsonaro de manter o Brasil no acordo e fazer com que sua implementação seja iniciada rapidamente; as decisões que nós tomamos no âmbito desse acordo são compromissos que todos devemos cumprir – e julgo importante reenfatizar;

- o respeito das normas ambientais e sanitárias;

- a proteção dos setores agrícolas sensíveis; teremos que ver os parâmetros exatos da cláusula de salvaguarda que nós aprovamos.

Eis os três pontos que concentram nossa atenção e vigilância e que explicam o porquê de termos solicitado uma avaliação transparente e independente, a qual foi anunciada pelo Primeiro Ministro francês hoje de manhã na França.

De forma mais ampla, quero que continuemos aprofundando nossas discussões com o Brasil sobre os desafios ambientais e climáticos. E como mencionado por V.Exa, caro Ernesto, nós decidimos formar um grupo de trabalho bilateral para discutirmos juntos sobre todas as questões ligadas ao clima, à preservação da biodiversidade, à luta contra o desmatamento e à gestão das florestas e dos parques naturais. Trata-se de uma decisão e de uma atividade de coordenação importantes, sobretudo por envolverem temas que estão inseridos em uma agenda bem definida, com eventos a serem realizados muito em breve, como a Conferência sobre o Clima no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas no próximo dia 23 de setembro, a COP25 de Santiago do Chile, em dezembro, e a COP15 sobre a biodiversidade em 2020. Esse diálogo, e as ações que ele produzirá, serão conduzidos de forma transparente e com base no pleno respeito da soberania do Brasil em todo o seu território.

Eu quis também que esta visita, que foca sobretudo nas questões relativas ao desenvolvimento sustentável, permitisse aprofundar nossa colaboração a nível regional no Brasil, motivo pelo qual eu terei hoje a tarde uma reunião sobre o desenvolvimento do Nordeste, especialmente por meio do apoio Agência Francesa de Desenvolvimento. Nós inclusive acabamos de assinar com a Agência Francesa de Desenvolvimento e a Caixa Econômica Federal, um acordo para a realização de projetos concretos no território brasileiro que associem a melhora da qualidade dos serviços públicos à realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Nós também falamos, mas abordarei apenas brevemente sobre esta questão, sobre o apoio da França para a entrada do Brasil na OCDE e sobre a situação da Venezuela, onde nós queríamos que um processo democrático pudesse ser iniciado o mais rápido possível a fim de poupar o povo venezuelano de ainda mais sofrimentos. Além de permitir transmitir-lhes essas duas mensagens sobre a nossa parceria estratégica e o nosso diálogo franco, esta visita também me fez constatar que nossa cooperação continua mostrando grande dinamismo, transparência e diversidade em todo o território brasileiro. Eu também pude mais uma vez testemunhar a amizade indefectível que existe entre nossos países e a atração mútua que nós exercemos um sobre o outro. É esse o selo da nossa longa relação, e tivemos a prova recente disso com a grande repercussão que teve há alguns dias na França a morte de João Gilberto, cuja memória saúdo aqui agora, ao mesmo tempo em que finalizo este pronunciamento.

Agradeço a todos pela atenção,

publié le 29/07/2019

haut de la page