Fórum de Paris sobre a Paz

Declaração conjunta de Emmanuel Macron, Presidente da República Francesa, de António Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas, de Roberto Azevedo, Diretor Geral da OMC, de Audrey Azoulay, Diretora Geral da UNESCO, de Angel Gurría, Secretário Geral da OCDE, de Jim Yong Kim, Presidente do Grupo do Banco Mundial, de Christine Lagarde, Diretora Geral do FMI, e de Guy Ryder, Diretor Geral da OIT, por ocasião do Fórum de Paris sobre a Paz em 11 de novembro de 2018.

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Nós nos encontramos em Paris, na França, em 11 de novembro de 2018, guiados por nossos valores comuns de liberdade e respeito ao estado de direito e direitos humanos, bem como por nossa determinação de promover os valores democráticos e uma ordem internacional baseada em regras e fortalecida por sólidas instituições multilaterais.

É nossa responsabilidade comum construir um mundo mais pacífico, seguro e próspero, reconhecendo que o respeito pelos direitos humanos, o Estado de direito e a igualdade de oportunidades são necessários para garantir a paz, a segurança e o bem-estar e para permitir um desenvolvimento sustentável que beneficie a todos, não deixando para trás nenhuma população desfavorecida.

Compartilhamos um desejo fundamental de investir nos cidadãos do mundo e atender suas necessidades e expectativas, bem como para enfrentar os desafios globais. Estamos comprometidos em trabalhar juntos para construir um futuro saudável, próspero, sustentável e justo para todos.

Estamos orgulhosos com a cooperação em curso entre as Nações Unidas, o FMI, o Grupo do Banco Mundial, a UNESCO, a OIT, a OCDE e a OMC. Assuntos como a manutenção da paz e da segurança internacional, a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, a implementação e realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), comércio e investimentos internacionais. Os direitos humanos e a igualdade de género, a luta contra a corrupção e contra a otimização e a evasão fiscal estão interligados e exigem uma ação coordenada. A melhor maneira de atingir esses objetivos é agir coletivamente, com a participação de todos os Estados. As questões mais urgentes em termos de paz e segurança, ou seja, as mudanças climáticas, a proliferação nuclear, o terrorismo, as pandemias, a insegurança alimentar, a escassez de água, os conflitos comerciais tem um alcance global e, portanto, exigem soluções globais.

A comunidade internacional fez progressos significativos no sentido de erradicar a pobreza. No entanto, as desigualdades começaram a piorar nos últimos anos e persistem grandes disparidades no acesso a direitos e serviços básicos, como saúde e educação. As desigualdades prejudicam a mobilidade intergeracional e minam a confiança no sistema sociopolítico, o que tem consequências negativas para a democracia. Reafirmamos nosso compromisso de trabalhar juntos e em estreita colaboração uns com os outros para reduzir as desigualdades, com especial atenção às necessidades das populações desfavorecidas e marginalizadas.

Para enfrentar os desafios globais, a atenção mundial, a responsabilidade coletiva e as soluções internacionais são necessárias: continuamos comprometidos em trabalhar incansavelmente para alcançar uma paz duradoura e o progresso por meio de abordagens multilaterais. Enfatizamos a necessidade de políticas multilaterais voltadas para a prevenção de conflitos, bem como a promoção de estratégias e ferramentas apropriadas nessa área.

Ressaltamos também nosso compromisso em promover a cooperação internacional para aproveitar da melhor maneira possível o potencial de transformação digital em benefício de todos os cidadãos, amenizando os riscos e garantindo, por meio de um sistema baseado em regras, que a inovação resulte em economias mais saudáveis, sociedades mais equitativas e, consequentemente, a uma melhor qualidade de vida.

Em um contexto de multilateralismo desafiador, reafirmamos nosso compromisso com as organizações internacionais existentes, assim como nossa determinação em permitir que as mesmas sejam ainda mais representativas da comunidade internacional e de seus valores comuns. As organizações internacionais continuam oferecendo uma plataforma na qual os Estados-Membros, as Instituições e Organizações regionais, as cidades e a sociedade civil possam apresentar soluções efetivas para os problemas globais que nenhum Estado pode resolver sozinho. A colaboração a nível multilateral não é facultativa: é a única solução possível.

Ao criar um espaço para o diálogo, permitindo compartilhar ideias e ações, as parcerias e as redes de organizações internacionais promovem nosso objetivo comum que é o de alcançar a segurança sustentável e um desenvolvimento de interesse de todos. Estamos convencidos de que, se quisermos alcançar uma paz duradoura e o desenvolvimento sustentável, devemos implementar uma ação coletiva forte, e melhorar nossa colaboração e parcerias, especialmente com a comunidade empresarial, parceiros sociais, instituições financeiras, sociedade civil e organizações regionais e sub-regionais.

Reconhecemos também a necessidade das organizações internacionais em continuarem a inovar e se adaptar às questões em constante evolução e aos questionamentos enfrentados pela comunidade internacional. A credibilidade do sistema multilateral passa por um alto nível de coordenação entre as organizações internacionais, e pela capacidade dos mesmos de se readaptarem às reformar e respeitarem seu mandato, com os Estados Membros fornecendo o apoio político e os recursos apropriados necessários para seu trabalho. Reforçamos nossa determinação em fortalecer nossa cooperação por meio de intercâmbios regulares e periódicos, aproveitando nossas sinergias para responder aos desafios globais que compartilhamos.

publié le 13/11/2018

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