Importar por via maritima para o Brasil

Os contêiners importados para o Brasil passam por várias etapas:

- Chegada do navio ao porto de destino
- Aprensentação da DSI (declaração simplificada para importação)
- Liberação do contêiner pelas aduanas brasileiras (Receita Federal)
- Retirada do contêiner para sua entrega.

Experiências anteriores demonstraram que uma mudança para o Brasil pode se tornar mais onerosa e demorada por duas razões principais :

- A aduana brasileira pode atrasar a liberação em virtude do processo de scan e abertura do contêiner, de acordo com procedimentos de controle legítimos e legais.

- Todo o processo de mudança envolve vários profissionais, os operadores portuários podem ser induzidos a aumentar os prazos de entrega da mudança, para ganharem mais com taxas de armazenagem ou aluguel de contêiners, atribuindo a demora aos controles aduaneiros.

Neste segundo caso, incoerências foram observadas entre a chegada do navio e a aprensentação da DSI ; ou entre a liberação do contêiner pela aduana e sua retirada para entrega.

Por esse motivo, recomenda-se acompanhar atentivamente as etapas de sua mudança:

- Otimizando a comunicação com os representantes da sua empresa de mudança e dos operadores portuários (despachantes) responsáveis pelos procedimentos.

- Informando-se sobre o navio (nome ou número IMO) no qual estão seus pertences, e monitorando sua chegada no porto de destino através de sites abertos ao público, como Marine Traffic .

- Também é possível monitorar seu contêiner (graças a uma referência que sempre contém 4 letras e 6 números) através dos sites das companhias maritimas, como por exemplo, o CMA-CGM

- Por último, é possível consultar a Receita Federal para acompanhar o processo de apuramento através de um aplicativo para smartphones chamado Importador, com o número da declaração de importação (DI ou DSI, pedir ao despachante ou remetente) .

Para os expatriados que, geralmente, não entram definitivamente no Brasil, é importante destacar que sua mudança tem o status de admissão temporária. Ou seja : os bens com os quais as pessoas expatriadas entram no território brasileiro são admitidos temporariamente, sem a necessidade de pagamento de impostos e taxas. Essa admissão temporária é válida pelo mesmo periodo de duração do visto da pessoa. Caso a permanência no território brasileiro seja prolongada, é obrigatório solicitar uma extensão da admissão temporária dos seus bens, antes do término do prazo previsto inicialmente. Caso isso nao seja feito, será aplicada uma multa no valor de R$ 5000,00, além do pagamento de impostos e taxas (entre 50 e 100% do valor dos bens).

publié le 30/11/2016

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