Liderança das mulheres na Justiça : olhares cruzados França -Brasil

« A mulher é o futuro da magistratura francesa, assim como é o futuro da magistratura brasileira ». A frase da procuradora-geral da Cour d’Appel de Paris, Catherine Champrenault, define o propósito do seminário Mulheres na Justiça, realizado neste 26/10 pela Embaixada da França em conjunto com a Escola Nacional de Administração (ENAP).

Além da procuradora, a mesa de abertura foi composta pelas mulheres que ocupam alguns dos mais altos cargos no Poder Judiciário no Brasil atualmente: a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Aos presentes, a ministra Carmén Lúcia porém avisou: “Ver essas mulheres em posição de destaque faz parecer que não temos mais nada a fazer. Ledo engano. Isso é uma coincidência, uma conjuntura, que mostra que somos capazes de chegar a esses cargos, mas não ainda como na França. (...) Todos os modelos de cargos públicos são cargos que foram para homens pelos homens, mantendo-se um status quo”.

Anfitrião do seminário cujo objetivo foi proporcionar um olhar cruzado entre a França e o Brasil sobre o papel das mulheres nas instituições judiciárias, o embaixador da França, Michel Miraillet, ressaltou que “a defesa dos direitos das mulheres, a promoção da igualdade mulheres-homens e a luta contra as violências de gênero constituem uma das grandes prioridades da ação exterior da França em matéria de promoção e proteção dos Direitos Humanos”.

Ele lembrou que, de fato, a magistratura francesa é altamente composta por mulheres, com 80% de aprovação feminina no concurso de entrada na Escola Nacional da Magistratura. Todavia, para o embaixador, esse é um número que deixa interrogações: “Estariam os homens se desinteressando por essa profissão? Quais as razões de uma feminização tão expressiva nessa esfera? As mulheres tornam a Justiça diferente dos homens?”.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou que a presença feminina em postos-chave da vida pública é uma forma de concretizar a cidadania. “Sabemos o que custa ocupar um lugar de destaque na sociedade brasileira, em especial na Justiça. Ainda somos vistas com estranheza”, afirmou.

Para a procuradora Champrenault, primeira a comandar a Cours d’Appel, “autoridade não vem só com virilidade, mas com profundidade, competência e profissionalismo. O sexo desaparece sob a toga”.

Recém empossada como Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge lembrou que o Brasil e a França vivem um fato inédito – suas duas procuradoras-gerais serem mulheres. Ela também destacou que os dois países têm o compromisso de defender o papel das mulheres na vida pública e de lutar contra a violência contra as mulheres na vida privada. Por fim louvou o trabalho da procuradora Champrenault na luta contra o terrorismo. “O terrorismo é um fenômeno que vive de surpresas para os quais as instituições devem estar preparadas e a procuradora está a altura do cargo”. JPEG
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publié le 26/10/2017

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