Meio ambiente - A França fortalece sua parceria com o Brasil em prol do desenvolvimento sustentável

Desmatamento, garimpo e pesca ilegais, direito ambiental, tráfico de resíduos, poluição marítima, justiça climática... Qual o papel do Ministério Público, na França e no Brasil, em tantas questões-chave para um meio ambiente sustentável e para a luta contra o aquecimento global?

Prioridades da atuação diplomática da França, o desenvolvimento sustentável e a luta contra o aquecimento climático, foram os temas debatidos no seminário “« Intervenção e Interações do Ministério Público na Luta contra a Criminalidade Ambiental”, realizado de 30 de outubro a 1° de novembro na Embaixada da França.

A proteção do meio ambiente e da saúde pública, assuntos intimamente ligados, envolve necessariamente a ação da justiça; indispensável para garantir a eficácia do direito ambiental. Uma atenção especial foi dada ao trabalho dos procuradores de justiça, que desempenham um papel essencial na aplicação das regras do direito ambiental. O seminário também contribuiu para o encontro de procuradores franceses e europeus, e também procuradores brasileiros e latino-americanos, os quais se tornaram verdadeiros especialistas nessa área.

O seminário também foi a oportunidade de apresentar ao Ministério Público a iniciativa francesa do Pacto Global para o Meio Ambiente, que visa reunir e ampliar os princípios fundamentais do direito ambiental através de um único tratado, juridicamente vinculado.

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publié le 07/11/2017

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