One Planet Summit - Compromissos para a Proteção da Biodiversidade [fr]

Compromissos para a Proteção da Biodiversidade - Comunicado da Presidência da República (Paris, 12 de janeiro de 2021)

A quarta edição do One Planet Summit (OPS), realizada no dia 11 de janeiro de 2021, das 14h00 às 17h00 (CET), reuniu líderes do mundo todo com o objetivo de acelerar a ação internacional para a natureza.

Participaram dessa cúpula 11 chefes de Estado e de Governo (Alemanha, Canadá, Costa Rica, França, Itália, Mauritânia, Mônaco, Noruega, Países Baixos, República Democrática do Congo e Reino Unido), bem como o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, o Príncipe de Gales, a presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu.

A reunião teve como principais resultados:

1. Proteger os ecossistemas terrestres e marinhos:

A França e a Costa Rica lançaram a Coalizão de Alta Ambição para a Natureza e as Pessoas, que pretende criar condições para a adoção de uma meta ambiciosa de proteção da natureza no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica no final do ano. A coalizão já conta com 52 Estados comprometidos a trabalhar para a proteção de 30% dos espaços terrestres e marinhos até 2030.

No que se refere à França, o Presidente da República anunciou seu comprometimento em aplicar esse nível de proteção a nossos territórios marinhos e terrestres a partir de 2022. Ele anunciou também a publicação da Estratégia para as Áreas Protegidas, que permitirá documentar a trajetória prevista para o alcance desse objetivo. Os recursos humanos que serão disponibilizados pelo setor público para o alcance desse objetivo serão reforçados nos próximos 3 anos, especialmente por meio da mobilização do serviço cívico.

Uma nova coalizão por um “Mar Mediterrâneo Exemplar em 2030” foi lançada hoje pela Espanha, França e o Principado de Mônaco. Ela foi construída com base em 4 compromissos : (1) desenvolver uma rede de áreas protegidas; (2) eliminar a sobrepesca; (3) lutar contra a poluição marinha e eliminar o plástico de uso único; (4) tornar o transporte marinho mais ecológico. Essa coalizão continuará seus esforços para mobilizar outros Estados do Mediterrâneo, mas também atores regionais, locais, a sociedade civil e o setor privado. A Cúpula das Duas Margens e o Congresso da UICN em Marselha serão uma boa oportunidade para reforçar essa dinâmica.

2. Promover a agroecologia:

Por reconhecer que a agroecologia permite, ao mesmo tempo, preservar a biodiversidade, contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e gerar empregos, essa edição do OPS decidiu torná-la um elemento-chave dos compromissos internacionais.

Essa questão tem uma relevância particular na África, onde os efeitos da mudança climática, a degradação das terras e a perda da biodiversidade se combinam e ameaçam a segurança alimentar de diversos países. Diante desse cenário, foi criado o “Acelerador da Grande Muralha Verde” (CGW Accelerator). Esse programa, que reúne vários atores, tem por objetivo dar um novo ímpeto à iniciativa “Grande Muralha Verde” - lançada nos anos 1980 para a inserção de áreas verdes no Sahel -, por meio da catalisação dos esforços de seus financiadores. Os diferentes parceiros da iniciativa se comprometeram a mobilizar cerca de 14 bilhões de euros (16,85 bilhões de dólares) em financiamentos internacionais para os 11 países da região até 2025.

14,3 bilhões de dólares já estão previstos. A presidente da Comissão Europeia anunciou que ela poderia mobilizar mais de 2,5 bilhões de euros na programação que está sendo preparada. Além disso, mais de cem empresas, reunidas no âmbito da iniciativa IAM AFRICA (Internation Agroecological Movement for Africa), se comprometeram a contribuir para a realização dos objetivos de transição agroecológica nos países da Grande Muralha Verde. Uma secretaria encarregada de acompanhar a realização desses compromissos foi criada no âmbito da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação. O presidente da República se comprometeu a dar seguimento a essa iniciativa na próxima reunião África-França, prevista para ser realizada em Montpellier, no próximo mês de julho.

O presidente da República anunciou também, no que diz respeito à França, o apoio ao plantio de 7000 km de cercas-vivas até 2022, confirmando assim o novo ímpeto dado à transição agroecológica da agricultura francesa no âmbito do plano de recuperação econômica nacional.

3. Mobilizar financiamentos para a biodiversidade:

Sob o impulso do príncipe de Gales, foi anunciada a Aliança para o Investimento no Capital Natural, da qual já participam o HSBC Pollination Climate Asset Management, Lombard Odier e Mirova. Ela reúne atores financeiros que desejam aumentar seus investimentos na restauração da biodiversidade, tendo como objetivo a mobilização de 10 bilhões de dólares em favor da natureza até 2022.

O OPS permitiu estabelecer as bases de uma coalizão de convergência dos financiamentos para o clima e a biodiversidade, com o objetivo de criar uma maior sinergia entre a ação para o clima e a preservação da biosfera. Seus membros trabalharão para aumentar suas contribuições para ações que tragam ao mesmo tempo benefícios ao clima e à biodiversidade. Esse princípio, discutido no âmbito da cúpula, teve o apoio do Canadá, França, Noruega e Reino Unido.

No que se refere ao plano nacional, a França indicou que pelo menos 30% de seus financiamentos em prol do clima deverão gerar benefícios para a biodiversidade até 2030, meta que já será atingida em 2025 pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

O OPS foi também a ocasião, principalmente para o Canadá, França e Reino Unido, de dar um importante impulso político à Taskforce on Nature-related Financial Disclosure (TNFD). Essa iniciativa, conduzida por atores públicos e privados, incluindo, aproximadamente, cinquenta instituições financeiras de primeira linha, elaborará um quadro de medida dos riscos, impactos e benefícios das atividades econômicas em matéria de biodiversidade - à imagem da TCFD sobre o clima.

O Canadá, por sua vez, anunciou que contribuirá com até 55 milhões de dólares canadenses (35,3 milhões de euros) para o Land Degradation Neutrality Fund (LDN), a fim de apoiar a gestão e restauração sustentáveis de terras, especialmente na África. Com esse anúncio, que permitirá catalisar investimentos adicionais do setor privado, o fundo LDN poderá atingir os objetivos que foram estabelecidos durante o OPS de dezembro de 2017, por ocasião de seu lançamento.

4. Proteger as florestas, as espécies e a saúde humana:

A França lançou a iniciativa PREZODE (Preventing Zoonotic Diseases Emergence) que dará lugar, com o apoio da FAO, a uma cooperação internacional inédita entre agentes de pesquisa e redes de vigilância sanitária para a prevenção de novas pandemias originárias de reservatórios animais. Criada em cooperação com vários agentes de pesquisa europeus, a iniciativa já está mobilizando mais de 400 pesquisadores e especialistas em saúde humana, animal e ambiental no mundo.

O One Planet Summit foi também uma oportunidade para avaliar as ações da Aliança para a Preservação das Florestas Tropicais, anunciada no G7 de 2019. A Alemanha e a República Democrática do Congo anunciaram sua adesão à Aliança.

A respeito do combate ao desmatamento importado, o Parlamento e a Comissão Europeia estabeleceram, no mesmo sentido das estratégias nacionais desenvolvidas pela França e os Países Baixos, um calendário para a implementação de medidas eficazes em 2021. O presidente da República indicou que a França aplicaria, em complemento a essas decisões, sua estratégia nacional em favor das proteínas vegetais publicada há algumas semanas. Além disso, ele defendeu a implementação de uma cooperação entre a Europa e a África que permita aumentar a produção de proteínas vegetais, com o uso de métodos agroecológicos. Essa iniciativa tem por objetivo reforçar a segurança alimentar na África e contribuir, ao mesmo tempo, para o abastecimento da União Europeia em proteínas vegetais.

O presidente da República reiterou sua determinação em acompanhar todos esses compromissos, marcando para o Congresso Mundial para a Natureza da UICN, que acontecerá em Marselha do dia 3 ao dia 11 de setembro de 2021, a realização do próximo balanço.

(Fonte : serviço de imprensa da presidência da República).

publié le 22/01/2021

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