Passe sanitário – Emissão de um código QR para cidadãos franceses vacinados que vivem no exterior e viajam para a França [fr]

Por ocasião de uma viagem à França, os franceses residentes no exterior e seus dependentes diretos vacinados com uma vacina reconhecida pela Agência Europeia de Medicamentos, podem, se assim o desejarem, solicitar a obtenção de um passe de saúde, para facilitar a sua estadia no território francês.

A emissão de um código QR permitirá a regularização de sua situação vacinal no aplicativo TousAntiCovid.

Desde 21 de julho de 2021, o passe sanitário é obrigatório na França para o acesso aos espaços de lazer e cultura que reúnam mais de 50 pessoas (locais de espetáculos, parques de diversão, salas de concerto, festivais, centros de esportes, cinemas ...), e desde o início de agosto, passou também a ser obrigatório em cafés, restaurantes, casas de repouso para idosos, estabelecimentos médicos e sociais, bem como em viagens de avião, trem e ônibus para trajetos de longa distância.

Outros locais poderão ser adicionados a esta lista posteriormente, se necessário, dependendo da situação epidêmica.

A partir de 30 de agosto de 2021, o passe sanitário será obrigatório para funcionários de locais e estabelecimentos abertos ao público, e a partir de 30 de setembro de 2021 para os jovens de 12 a 17 anos.

Para facilitar a estada na França de nossos compatriotas e seus dependentes, o Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros instituiu um regime específico visando a obtenção de um passe sanitário de equivalência vacinal válido no território francês.

Lembrete: um código QR temporário também pode ser gerado por um profissional de saúde mediante um resultado negativo de RT-PCR ou teste de antígeno.

Para saber mais: consulte o FAQ no site do Ministério para a Europa e Negócios Estrangeiros

Quem pode solicitar o passe sanitário?

Você pode solicitar um passe sanitário de equivalência vacinal se estiver em uma das seguintes situações :

  • Você tem a nacionalidade francesa, ou é dependente direto (cônjuge e/ou filho(a) de um cidadão francês ;
  • Você tem 18 anos de idade ou mais (até o dia 30 de setembro de 2021 o passe não é exigido para menores de 12 a 17 anos. Menores de 12 anos não estão sujeitos à obrigação do passe sanitário);
  • Você foi vacinado com uma vacina aceita pela Agência Europeia de Medicamentos ou equivalente :
    • mais de 4 semanas após a injeção de uma vacina de dose única (Johnson & Johnson);
    • mais de 7 dias após a segunda injeção de uma vacina de duas doses (Pfizer, Moderna, AstraZeneca);
    • mais de 7 dias após uma dose de vacina, se você se recuperou de Covid-19 (neste caso, apenas uma injeção é necessária);
  • Você foi vacinado com uma vacina não reconhecida pela Agência Europeia de Medicamentos, mas listada pela OMS, como a Coronavac :
    • Mais de 7 dias depois de receber uma terceira dose de uma vacina de RNA de mensageiro reconhecida pela Agência Europeia de Medicamentos.
  • Você não foi vacinado em nenhum dos seguintes países: Estados-Membros da União Europeia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, Reino Unido (apenas Inglaterra e País de Gales), Suíça. Esses países permitem a obtenção do certificado digital Covid da UE, que é aceito na França;
  • Você já está na França ou na União Europeia ou chega à França antes de 30 de setembro de 2021.

Procedimento para obter um código QR

Para economizar tempo, é aconselhável antecipar seu pedido.

Acesse www.demarches-simplifiees.fr/commencer/passe-sanitaire-francais-de-l-etranger, para preencher o formulário de inscrição online.
Anexe os seguintes documentos à sua solicitação, unicamente em formato digital:

  1. seu certificado de vacinação , emitido de acordo com as normas do país de vacinação e com a indicação clara do tipo de vacina aplicada;
  2. seu documento de identidade (passaporte ou carteira de identidade válida);
  3. seu comprovante de residência no exterior (carteira de habilitação com endereço de residência no exterior, conta de gás, telefone ou luz de sua residência no exterior, título de propriedade ou aluguel (1ª página), comprovante de aluguel, certificado de seguro habitacional, visto de residência no país de residência ou autorização de residência estrangeira ou carteira consular, etc.)
  • se você é cônjuge ou dependente direto de um cidadão francês:
    • cópia do documento de identidade do seu país de origem, na validade;
    • prova do vínculo jurídico existente com seu cônjuge ou pai/mãe de nacionalidade francesa (cópia da certidão de casamento ou Livret de Famille, certidão de PACS, certidão de união estável, certidão de nascimento se for filho/a de francês). Qualquer documento redigido em idioma estrangeiro deverá ser acompanhado de sua tradução juramentada para o francês.

Nenhum pedido recebido por qualquer outro meio será considerado.
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Atenção: a fim de abreviar ao máximo o tempo de processamento dos pedidos, as solicitações incompletas não serão processadas. Você terá que apresentar um novo pedido.

Obs.: os pedidos já enviados por e-mail estão sendo processados. Não é necessário fazer uma nova solicitação online.

Recebimento do código QR e obtenção do passe sanitário

Assim que a sua solicitação for processada, você receberá um e-mail contendo um QR Code. Este poderá ser impresso para apresentação, ou adicionado ao formulário TousAntiCovid, para comprovar o seu estado vacinal.

FAQs e suporte online

A seção de perguntas e respostas (FAQs) do site do Ministério para a Europa e Negócios Estrangeiros está disponível para responder a todas as suas perguntas.
Em caso de dúvida, você pode enviar uma mensagem para este endereço
- >Assistance-cvc.fde@diplomatie.gouv.fr].

publié le 21/09/2021

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