Seminário Rio Clima 2017 - 25º aniversário da Conferência Rio 92 e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - Rio de Janeiro, 13 de junho de 2017

Senhor Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho,
Senhor Secretário Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Erik Solheim,
Senhora Secretária da Fazenda da Prefeitura do Rio de Janeiro, Maria Eduarda Berto,
Senhor Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira,
Senhor Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho,
Senhor Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Alfredo Sirkis,
Senhoras e Senhores,

É uma honra e um grande prazer estar com vocês nesta cerimônia que celebra o vigésimo quinto aniversário da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima e da Conferência Rio 92.

1. Essa conferência, mais conhecida pelo nome « Cúpula da Terra », trouxe uma mudança significativa à forma com a qual eram tratados os desafios ambientais a nível internacional. Três importantes convenções nessa área foram assinadas: a Convenção sobre a Diversidade Biológica, a Convenção sobre o Combate à Desertificação, e sobretudo a Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima.

Aliás, não foi por acaso que vinte anos depois, em 2012, a “Cidade Maravilhosa” sediou a Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável « Rio+20 », reunião na qual foi lançado o processo de definição dos objetivos de desenvolvimento sustentável universais, que em seguida foram endossados pelas Nações Unidas em Nova Iorque em setembro de 2015 no âmbito da “Agenda 2030”.

2. Desde a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo em 1972, a França sempre esteve na linha de frente no tratamento global dos grandes desafios ambientais enfrentados pela humanidade, e ela continuará assumindo as responsabilidades que lhe cabem no futuro.

Como sabem, a França sediou a 21a Conferência das Partes na Convenção-clima em dezembro de 2015, colocando-se na vanguarda da luta contra a mudança climática. Foi nessa ocasião que a comunidade internacional adotou o Acordo de Paris, resposta multilateral inédita para enfrentar o desafio mundial da mudança climática. O Brasil exerceu um papel crucial para a adoção desse acordo, razão pela qual venho renovar-lhe os meus cumprimentos.

3. O Acordo entrou em vigor no último mês de novembro, e o processo de elaboração de suas regras de aplicação já foi iniciado. Assim, todos os esforços possíveis devem ser envidados para que ele seja concluído no máximo até 2018, na COP 24.

Como é certamente do conhecimento dos senhores, há 10 dias, o presidente do segundo maior emissor mundial de gases do efeito estufa anunciou que seu país se retiraria do Acordo de Paris. Essa decisão não poderá ser notificada à Secretaria executiva da Convenção antes do dia 4 de novembro de 2019, e sua saída só poderá ser efetivada em 4 de novembro de 2020, ou seja, após as próximas eleições americanas.

O Presidente Emmanuel Macron se expressou no mesmo dia à noite e lamentou essa decisão, considerando-a um erro no que se refere aos interesses dos Estados Unidos e do povo americano, e uma negligência quanto ao futuro do nosso planeta. A origem antrópica da mudança climática é um consenso para toda a comunidade científica e seus efeitos podem ser observados tanto nos países em desenvolvimento quanto nos países desenvolvidos.

Gostaria de enfatizar, aqui, diante dos senhores que essa decisão, que vai de encontro à História, não marca o fim do Acordo de Paris, e este não pode de forma alguma ser renegociado. A transição das economias para um modelo de baixa emissão de carbono já está sendo realizada e é irreversível, independentemente da participação do governo federal dos Estados Unidos. Essa transição, além de ser vital para a sobrevivência da humanidade, também apresenta oportunidades para garantir o desenvolvimento sustentável de nossas economias.

Torna-se então crucial que todos os países expressem claramente sua vontade de honrar seus compromissos de Paris. Gostaria de cumprimentar aqui as autoridades brasileiras que reiteraram, menos de uma hora depois do anúncio do Presidente Trump, o seu engajamento para com o Acordo de Paris e enfatizaram o quão compatíveis são a proteção do meio ambiente e o crescimento econômico.

4. Por fim, os senhores viram sem dúvida o apelo feito pelo Presidente Emmanuel Macron aos pesquisadores e professores, empresários, associações, ONGs, estudantes e a toda a sociedade civil para se mobilizarem e se juntarem à França na luta contra o aquecimento global.

Quinta-feira passada, esse apelo se concretizou pelo lançamento de uma plataforma online « Make Our Planet Great Again ». Gostaria assim de convidá-los a visitar o site dessa plataforma que visa a facilitar a mobilização em prol da proteção do nosso planeta de todos aqueles que gostariam de dedicar-se a esses projetos, realizar pesquisas, empreender, buscar financiamentos ou instalar-se na França.

Desejo que esse seminário “Novos Caminhos para a Descarbonização da Economia” lhes renda muitos frutos e aproveito o ensejo para cumprimentar dois compatriotas que vieram contribuir para os trabalhos que serão realizados: Sr. Vincent Aussilloux, chefe do departamento Economia-Finanças da France Stratégie, e Sr. M. Jean-Charles Hourcade, pesquisador no Centro Internacional de Pesquisa sobre o Meio-ambiente e o Desenvolvimento.

Agradeço a todos pela atenção.

publié le 19/06/2017

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