Tratado sobre o Regime Céu Aberto
Comunicado Conjunto dos Ministérios das Relações Exteriores da França, Alemanha, Bélgica, Espanha, Finlândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, República Tcheca e Suécia
(22 de maio de 2020)
Lamentamos o anúncio do Governo dos Estados Unidos da América sobre sua intenção de se retirar do Tratado de Céus Abertos, embora compartilhemos suas preocupações a respeito da implementação das disposições do Tratado pela Federação Russa.
O Tratado de Céus Abertos é um elemento crucial para o aprimoramento da confiança que vem sendo criada ao longo das últimas décadas a fim de aumentar a transparência e a segurança no espaço euro-atlântico.
Continuaremos a implementar o Tratado de Céus Abertos, uma vez que este tem um valor agregado inequívoco para a nossa arquitetura de controle de armamentos convencionais e para a nossa segurança comum.
Reafirmamos que este Tratado permanece operacional e útil. A retirada dos EUA só produzirá seus efeitos seis meses após a decisão.
No que diz respeito às questões referentes à implementação do Tratado, continuaremos a dialogar com a Rússia nos termos já previamente acordados entre Aliados da OTAN e outros parceiros europeus, tendo em vista a resolução dos problemas que persistem, designadamente as restrições indevidas aos voos sobre Kaliningrado. Continuaremos a apelar para que a Federação Russa retire essas restrições e prosseguiremos com o diálogo com todos os Estados Partes.