Viajar com os seus medicamentos

Chegando na França ou no Brasil, a quantidade de medicamentos transportada pelos viajantes não deve exceder o uso pessoal.

O uso pessoal corresponde à duração do tratamento prevista pela receita médica. Sem receita corresponde a três meses de tratamento.

Do Brasil para a França

Quando provenientes de países não pertencentes ao espaço Schengen como o Brasil, as regras aplicáveis ao transporte de medicamentos por particulares são as seguintes:

Medicamento não entorpecentes e não psicotrópicos

A quantidade transportada deve coincidir com a duração do tratamento indicada pela prescrição médica ou sem receita para três meses de tratamento.

Documentos comprobatórios verificados pela aduana : a prescrição médica não é obrigatória, exceto se a duração do tratamento exceder três meses.

Medicamentos entorpecentes e/ou psicotrópicos (entorpecentes , psicotrópicos)

A quantidade transportada deve coincidir com a duração do tratamento.

Documentos comprobatórios verificados pela aduana : a prescrição médica é obrigatória.

Para saber mais sobre as formalidades aduaneiras na chegada na França, consulte o folheto “Viajar tranquilo” disponível aqui (em inglês).

Da França para o Brasil

Medicamento não entorpecente e não psicotrópico

A quantidade transportada deve coincidir com a duração da permanência e com o tratamento do viajante.

Documentos comprobatórios verificados pela aduana : a prescrição médica pode ser exigida, em caso de dúvidas sobre o uso pessoal dos remédios, ou caso sejam destinados ao uso de uma terceira pessoa.

Medicamento entorpecente e/ou psicotrópico

A quantidade transportada deve coincidir com a duração da permanência e com o tratamento do viajante.

Documentos comprobatórios verificados pela aduana : a prescrição médica é o único documento exigido pelas autoridades brasileiras. Por isso, desde 2015, a autoridade francesa sanitária (ANSM) parou de fornecer automaticamente um certificado pelo transporte desses produtos para o Brasil.

publié le 16/03/2020

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