Visita a Brasilia da delegação francesa no âmbito do seminário sobre apreensão, confisco e gestão de bens criminosos (13-14 de maio)

JPEGErick MARTINVILLE, Agnès ROBINE, Christophe PERRUAUX, Sérgio MORO e Jean-Marie HUET.

No âmbito do fortalecimento da cooperação judiciária e policial entre a França e o Brasil na luta contra o crime organizado e na perspectiva de reforçar as trocas e harmonizar os processos entre os dois países, um seminário sobre apreensão, o confisco e a gestão de bens criminosos foi co-organizado pela Escola Nacional da Magistratura, a AGRASC (Agence de gestion et de recouvrement des avoirs saisis et confisqués) e o Magistrado de ligação da Embaixada da França, juntamente com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do Brasil.

Uma delegação francesa participou do seminário que aconteceu em Brasilia nos dias 13 e 14 de maio (auditório do Ministério da Justiça e da Segurança Pública), composta por três magistrados especialistas no assunto e dois representantes da Escola Nacional da Magistratura:
- Jean-Marie HUET, Procurador Geral honorário, ex-Procurador Geral da corte de apelação de Aix en Provence, ex-Presidente do Conselho de administração da AGRASC
- Agnès ROBINE, primeira Vice–Presidente do Tribunal de primeira instância de Fort de France, Juiza de investigação especializada em crime organizado na zona das Antilhas Francesas / Guiana Francesa ;
- Christophe PERRUAUX, Procurador da República adjunto do tribunal de primeira instância de Paris, chefe do serviço de luta contra o crime organizado, ex juiz de instrução especializado nessa área no tribunal de Primeira Instância de Marselha.
- Erick MARTINVILLE, magistrado, encarregado de missão no departamento internacional da Escola Nacional de Magistratura (ENM)
- Camille Pestre, encarregada de missão no departamento internacional da ENM.

Na ocasião desse seminário que tinha como objetivo oferecer um espaço de diálogo aos profissionais que enfrentam essa problemática, fazer uma vistoria, e identificar formas de melhorar a cooperação entre a França e o Brasil, o Ministro da Justiça Sérgio Moro anunciou que o acordo de cooperação jurídica revisado entre os dois países devia ser assinado no segundo semestre e que pretendia ir à França nessa ocasião.

Muitas outras personalidades estavam presentes no evento, como a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge.

JPEGSérgio MORO, Camille Pestre e Jean Marie HUET.

publié le 22/05/2019

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