Coletiva de Imprensa com Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores - 08 de fevereiro de 2023

Senhor Ministro, caro Mauro,
Senhoras e Senhores,

Em primeiro lugar, gostaria de lhe agradecer, Sr. Ministro, pela calorosa acolhida, pela qualidade de nossas discussões e a sinceridade delas. Encontrei no senhor um parceiro como nós gostamos, me permito de dizer publicamente. Após a eleição do Presidente Lula e sua posse, que foram observadas de perto na França - para dizer de forma diplomática – nosso encontro marca, esperamos, o início de uma retomada desta parceria política especial que nos liga ao Brasil há 15 anos e que vamos atualizar, fortalecer e propor novas metas. Venho aqui a pedido do Presidente da República para que nossos dois países possam lançar uma nova dinâmica em suas relações.

Para a França, o Brasil é um parceiro chave: é fruto de uma amizade histórica entre nossos dois países. O senhor lembrava há pouco, Ministro, que em breve estaremos celebrando 200 anos de relações diplomáticas. Este é um fato da história, mas também da geografia, já que a França tem uma grande fronteira com o Brasil, que é mesmo sua maior fronteira com um outro país. A França é, portanto, também um país das Américas e se orgulha de ser um ao seu lado. Finalmente, é com a convicção de que o Brasil pode desempenhar um papel fundamental, um papel central na ordem internacional, que abordamos esta nova dinâmica num momento em que precisamos mais do que nunca de diálogo e de unidade para enfrentar os desafios de nosso tempo, que são numerosos, como vemos dia após dia e em todos os continentes.

Sinto-me extremamente honrada que o Presidente Lula me dê a honra de me receber. Nossa missão, senhor Ministro, na sequência da sua eleição e posse, é buscar todas as convergências políticas possíveis entre nossos dois países, e elas são muitas. A França e o Brasil têm em comum seu compromisso com respeito de sua soberania e com promoção de uma ordem internacional regida pela lei e pela cooperação. Também compartilhamos um vinculo com o multilateralismo e suas instituições, que há muito nos unem e continuarão a fazê-lo.

Estamos empenhados em defender a democracia quando ela é atacada ou ameaçada, como foi o caso em 8 de janeiro nesta esplanada. O senhor viu, Ministro, que a França, através do Presidente da República, de mim e de todos os líderes políticos franceses, expressou imediatamente sua solidariedade e seu total apoio à democracia brasileira, que demonstrou sua força e sua capacidade de resiliência. Reitero este apoio e reitero nossa amizade com o povo brasileiro. Sabemos também, e já falamos disso, Ministro, que a democracia pode ser mais frágil por causa das campanhas de desinformação e manipulação que podem ser realizadas. Creio que este é um dos assuntos sobre os quais devemos cooperar para discutir juntos sobre como combater esta desinformação e manipulação, a fim de consolidar nossas democracias.

Estes valores e interesses compartilhados nos levarão a trabalhar nas próximas semanas e meses em um roteiro que guiará nossa ação e nossa relação nos próximos anos. Ele será político, econômico e científico, mas também dirá respeito aos campos tradicionais de cooperação transfronteiriça, cooperação no campo da defesa e da segurança, e também no campo da cultura. Nós temos ambições. Isto foi o que nossos chefes de Estado decidiram, eles falaram sobre isso há alguns dias. Esta é a nossa missão e a de nossas equipes, se você a aceitar, Ministro. Devemos fortalecer nossa cooperação e defender nossos valores, lado a lado.

Nós evocamos, o senhor Ministro já disse, a ordem internacional e a situação da Ucrânia, onde a Rússia continua sua guerra, há quase um ano, com seus crimes e abusos. Acolhi com satisfação a posição tomada por nosso parceiro brasileiro nas Nações Unidas para condenar a agressão ilegal da Rússia e recordar nosso compromisso comum de respeito aos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas. Não haverá paz internacional sem o pleno respeito a seus princípios. Nesta guerra, como sabemos, há um agressor e um agredido. E é importante que todos os Estados que estão comprometidos com o respeito ao direito internacional e aos princípios da Carta das Nações Unidas reiterem a sua importância. Estou certa de que o Brasil estará atento para apontar os fatos e as responsabilidades. Como nós mesmos faremos no final deste mês.

Já que menciono o Conselho de Segurança das Nações Unidas, deixe-me acrescentar que continuaremos a trabalhar com o Brasil em todos os fóruns multilaterais, nas instâncias mencionadas, mas também além deles. Sei também, senhor Ministro, que temos, no Brasil, um parceiro de peso, que pode desempenhar um papel fundamental na defesa do multilateralismo, da ordem internacional baseada nas regras do direito, da manutenção da paz, dos direitos humanos e dos valores cardeais que nos são caros.

É claro que também falamos muito sobre questões ambientais. Entre os desafios que enfrentamos, está a defesa do meio ambiente, a proteção do planeta e a luta contra o desmatamento. Acolhi com satisfação o desejo do Brasil de organizar a COP30 na Amazônia, se entendi bem, senhor Ministro. A França apoia este objetivo e ajudará a organizá-lo dentro das nossas possibilidades. O senhor pode contar conosco. Sei também que podemos contar com o Brasil, que é um dos pilares da construção da lei ambiental global, para manter o mais alto possível o nível de metas que deve ser nosso para deter a mudança climática.

Estamos felizes em vê-los nesta luta, que naturalmente vai além de nossos países e é do interesse de todos os países do planeta. Graças a vocês, podemos esperar recuperar uma dinâmica ambiciosa e responder melhor à emergência climática. Eu me reuni esta manhã com a Ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, mas saúdo antecipadamente a ação que a diplomacia brasileira, com o senhor à frente, tomará para nos permitir seguir em frente.

Eu mencionei os direitos humanos, deveria ter mencionado entre eles a importância que o Presidente da República atribui à igualdade entre mulheres e homens. Gostaria de saudar a presença ao Secretária Geral e acrescentar que meu ministério agora tem agora uma Secretária Geral com quem estou certo de que faremos progressos ainda maiores. Nossos melhores votos à senhora.
Também mencionamos a situação dos povos indígenas e temos a intenção de ajudá-los no Brasil e em outros lugares. Pensamos que, em matéria de saúde e desenvolvimento, podemos pensar juntos em soluções inovadoras para ajudar o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente dessas populações que foram muito afetadas por um modo de desenvolvimento que não respeitava nem sua cultura nem sua natureza.

Nós vamos cooperar na ciência e na pesquisa. E como o senhor Ministro disse, no plano econômico, a França tem orgulho de sua forte presença no Brasil e acredito que ela desempenhe um papel de liderança no investimento estrangeiro. Creio que somos o terceiro maior investidor. Ainda temos alguns passos a dar para nos tornarmos seu principal parceiro. Esta pode ser nossa ambição comum, mas já temos mais de 1.000 empresas estabelecidas no Brasil que representam um número significativo de empregos: cerca de 500.000. E podemos cooperar muito mais com a nova situação após a eleição do Presidente Lula e graças à agenda que vamos implementar juntos.

Também enfatizei nosso apoio à perspectiva de adesão do Brasil à OCDE, como o senhor disse, Ministro, e também pudemos falar sobre o futuro acordo UE-Mercosul. Recordei o compromisso da França de incluir padrões ambientais e sociais na nova geração de acordos comerciais que assina com seus parceiros, para que a globalização seja realizada para o benefício de todos e não apenas dos mais ricos.

Isto é necessário, é o nosso compromisso, e agora estamos mais confiantes de que o Brasil aceitará que em um futuro acordo, o respeito a estes princípios sociais e ambientais, e em particular o respeito ao Acordo Climático de Paris, possa ser integrado ao acordo.

Ainda há muito trabalho técnico a ser feito e o faremos no melhor ritmo possível. De nossa parte, estamos aguardando as propostas da Comissão Europeia e então será a Comissão da União Europeia que estabelecerá a posição dos Estados-Membros neste acordo. Estas são algumas palavras sobre os principais assuntos que discutimos nesta reunião, Ministro. Gostaria de lhe agradecer mais uma vez por esse encontro intenso, confiante e caloroso, à imagem das relações que devem ser entre a França e o Brasil. Com vistas a um encontro entre nossos dois chefes de Estado, aqui no Brasil, mas por que não na França. Vamos trabalhar duro para que isto seja possível. Em todo caso, estou encantada em meu papel de participar ativamente de nossos reencontros e estou certa de que estamos abrindo uma nova e bela página nas relações entre o Brasil e a França.