A França se mobiliza para a COP25

Principal evento sobre as questões climáticas, a Conferência das Partes - COP - sobre o clima está em sua 25a edição e será realizada de 2 a 13 de dezembro de 2019 em Madri, sob a presidência do Chile. A França está plenamente mobilizada para trabalhar em prol da ação e das metas climáticas relativas às prioridades chilenas: oceanos, biodiversidade, adaptação, economia circular, cidades e eletromobilidade.

Objetivo da COP: convencer os Estados a assumirem compromissos mais ambiciosos antes de 2020

Para limitar as consequências da mudança climática, o aquecimento do planeta deve ser mantido abaixo de 2°C. Esse foi o compromisso estabelecido na COP21 em Paris. No entanto, para que esse objetivo seja atingido, os Estados precisam redobrar seus esforços. O último relatório do IPCC mostra que a redução das emissões de gases de efeito estufa que está sendo realizada não é suficiente e que existe o risco de que o aquecimento ultrapasse 3°C, o que trará consequências irreversíveis para a humanidade. Diante dessa urgência, o objetivo dessa COP é convencer os Estados a assumirem compromissos mais ambiciosos antes de 2020. A COP25 é, aliás, crucial para a concretização do novo regime climático internacional, pois constitui uma etapa intermediária entre a adoção das regras de aplicação do Acordo de Paris (COP24) e a COP26 em 2020.

A França está plenamente mobilizada para a COP25. A delegação francesa será dirigida pelo primeiro-ministro, Édouard Philippe, que estará presente nas sessões dos chefes de Estado e de governo, no dia 2 de dezembro, acompanhado da secretária de Estado, Brune Poirson. A ministra da Transição Ecológica e Solidária, Elisabeth Borne, estará presente na segunda semana, para as sessões ministeriais. Além das reuniões bilaterais, a França participará de vários eventos multilaterais de alto nível. Ela dispõe também de um pavilhão, no qual serão realizados eventos ao longo da COP.

A expectativa agora é de que uma decisão seja tomada a respeito das regras de aplicação do artigo 6, as quais devem ser finalizadas na COP25. Trata-se do último artigo sobre o qual não se chegou a nenhum acordo em Katowice (COP24). Esse artigo dispõe sobre os sistemas de transação de créditos de carbono: os Estados devem poder cooperar para atingir seus objetivos de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Financiamento francês para o clima

Os financiamentos realizados pela França em favor do clima atingiram um total de 5,08 bilhões de euros em 2018, atendendo assim aos objetivos estabelecidos em 2015 (atingir ao menos 5 bilhões de euros em 2020). Paralelamente, a França também contribui para os fundos do Banco Mundial destinados ao clima, o Fundo de Adaptação às Mudanças Climáticas, o Fundo para os Países Menos Desenvolvidos, bem como o Fundo Multilateral do protocolo de Montreal e diversas outras iniciativas (Aliança Solar Internacional, iniciativa CREWS sobre os sistemas de alerta rápido, etc.). Ela também se dedicou à reposição do Fundo Verde para o Clima, tendo contribuído para mobilizar 28 países e um total de 9,8 bilhões de dólares para o fundo.

Uma COP azul

A presidente chilena decidiu fazer desse evento uma COP azul, mas também uma COP da ação climática, tendo definido as seguintes prioridades temáticas: oceanos (com destaque para o oceano Antártico), biodiversidade, florestas, adaptação, economia circular, cidades, energias renováveis, eletromobilidade. Essas prioridades vão ao encontro daquelas estabelecidas pela França e expressas na lei energia-clima, na neutralidade carbono até 2050, no PNACC2 (Plano Nacional de Adaptação à Mudança Climática), no Plano Biodiversidade, no projeto de lei de combate ao desperdício e de incentivo a uma economia circular e na Lei de Orientação das Mobilidades (LOM). A COP25 vai apoiar-se nos relatórios especiais do IPCC sobre o uso da terra (agosto de 2019), e sobre o oceano e a criosfera (setembro de 2019).

(Fonte: site do ministério da Transição Ecológica e Solidária)