Apelo de Manilha para a ação em prol do clima

1. Nós, chefes de Estado da República das Filipinas e da República Francesa, e personalidades de diferentes países determinados a agir em prol do clima, reunidos em Manilha na data de hoje, desejamos lembrar à comunidade internacional, a todos os protagonistas e à opinião pública mundial que é urgente combater com seriedade, eficácia e equidade as alterações climáticas.

2. A menos de um ano da 21a Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 21), que se realizará em Paris, em dezembro de 2015, cujos resultados terão incidências na vida de milhares de milhões de pessoas, conclamamos a comunidade internacional a concluir um acordo ambicioso, equitativo e universal sobre o clima, que esteja em conformidade com as recomendações científicas do grupo intergovernamental de especialistas sobre a evolução do clima, com vista a preservar o nosso planeta, permitindo, assim, que nele possam viver as futuras gerações. Em Manilha, hoje, esperamos poder escrever juntos, em dezembro em Paris, a História e que não nos contentaremos de observar o seu desenrolar como meros espectadores.

3. Conclamamos à ação em prol do clima.

4. Reunindo-nos nas Filipinas, país cuja população tem sofrido uma série sem precedentes de acontecimentos climáticos extremos ao longo destes últimos anos, tomamos consciência de que os países em desenvolvimento, que são os que menos contribuíram para as alterações climáticas, são os mais prejudicados pelos seus efeitos. É bem verdade que também nos vemos confrontados a ameaças análogas e que compartilhamos as mesmas fragilidades, mas dispomos também de trunfos e de meios distintos para enfrentar esses desafios. Todavia, acreditamos que seja possível reduzirmos as nossas vulnerabilidades e a nossa exposição à imprevisibilidade do clima. A população filipina deu provas de extraordinária resiliência neste aspecto.

5. Apelamos para a solidariedade e a justiça frente às alterações climáticas.

6. Necessitamos de um acordo negociado e aceite por todos e para todos, que leve em conta todas as diferenças de situação e possibilite a convergência de diversas perspectivas, com vista à aceleração da ação coletiva. Precisamos de um acordo para a redução das emissões, para a criação de oportunidades económicas e para que nos dotemos dos meios que nos permitam gerir os riscos associados que já são previsíveis num futuro próximo.

7. Exortamos à cooperação frente às alterações climáticas.

8. O crescimento económico, o desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza são objetivos que podemos e devemos alcançar juntos. Mas, para que possamos assegurar acesso equitativo ao desenvolvimento sustentável a todos, será necessário que disponhamos de meios mais amplos de implementação.

9. Apelamos para a solidariedade financeira e tecnológica.

10. Considerando que estamos a alcançar um ponto de irreversibilidade em matéria de alterações climáticas e que devemos passar das intenções à ação, lançamos um apelo solene para que :

• todos os Estados trabalhem de maneira concreta e com rapidez com vista a combater as alterações climáticas, em particular os seus impactos, e convidamo-los a apresentar as suas contribuições previstas, determinadas ao nível nacional, em função das respectivas situações e capacidades nacionais ;

• os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento capazes e desejosos de o fazer, forneçam aos países mais pobres e mais vulneráveis os meios adequados de implementação, a fim de os ajudar a transformarem-se em territórios resilientes e em economias sóbrias em emissões de carbono ;

• todos os protagonistas, Estados, todas as autarquias territoriais, empresas, a sociedade civil, as organizações não governamentais, as universidades e os cidadãos desempenhem plenamente os seus respectivos papéis na luta contra as alterações climáticas e em particular contra os seus impactos, com vista à redução dos riscos de catástrofes naturais ligadas ao clima, através de esforços individuais ou de iniciativas de cooperação; e

• cada um de nós divulgue o presente apelo, com vista a permitir a tomada de consciência da necessidade de agir rapidamente e em todo o planeta, e de alcançar um acordo mundial sobre o clima em Dezembro, em Paris.