Declaração conjunta de Angela Merkel e François Hollande

A França, que assumirá a presidência da COP 21, e a Alemanha, que exerce a presidência do G7, estão firmemente empenhadas em envidar todos os esforços para que, no fim deste ano, seja adotado em Paris um novo acordo mundial sobre as alterações climáticas que seja ambicioso, abrangente e vinculativo. Apelamos a todos os países no sentido de cooperarem de forma engajada para obter esse fim e de dar seu contributo em função de suas responsabilidades comuns, embora diferenciadas, e de suas capacidades, tendo em conta as respectivas circunstâncias nacionais. Continuamos comprometidos com o objetivo de limitar o aumento global da temperatura a um máximo de 2º C em relação ao nível pré-industrial. São necessárias medidas urgentes e um enquadramento global ambicioso para alcançar esse objetivo. Precisamos proceder a uma reorientação fundamental dos nossos investimentos a favor de infraestruturas e tecnologias de baixo carbono e de um uso da terra que seja respeitador do clima. Ao mesmo tempo, temos de reforçar a capacidade de resposta dos Estados particularmente vulneráveis aos riscos e danos inevitáveis resultantes das mudanças climáticas. Estamos convictos de que os investimentos, as estratégias e um enquadramento jurídico que favoreçam essa transformação vão fazer avançar o bem-estar, o crescimento e o desenvolvimento sustentável no mundo inteiro.

A Alemanha e a França apelam a que se atue particularmente nas seguintes áreas:

 Formulação de uma visão comum e definição de medidas concretas com vista a uma transformação profunda da economia e da sociedade mundiais. O objetivo consiste numa descarbonização completa ao longo do presente século. Além disso, até 2050 necessitaremos de uma redução das emissões que esteja de acordo com as recomendações contidas no 5.º relatório do IPCC. Nesse contexto, deve ser levada em conta a reivindicação de muitos países vulneráveis no sentido de limitar o aumento da temperatura, nos termos do mandato de Durban, a níveis inferiores a 2º C ou 1,5º C.

 Transmissão de Intenções de Contribuição Nacionalmente Definidas (ICND) ambiciosas e transparentes bem antes da realização da Conferência do Clima em Paris.

 Avançar com estratégias nacionais e regionais de longo prazo com vista a um desenvolvimento com baixos níveis de emissões e resiliente ao clima nos termos das decisões da COP 16 em Cancun.

 Mobilização de financiamentos de luta contra as mudanças climáticas para países em vias de desenvolvimento, tendo por objetivo disponibilizar anualmente 100 bilhões de dólares americanos a partir de 2020 para a redução das emissões e as respectivas adaptações, conforme o compromisso dos países industrializados assumido durante a COP 15 em Copenhague. Para o efeito, devem ser utilizadas as mais diversas fontes de financiamento públicas e privadas.

 Reforço do apoio ao desenvolvimento com baixos níveis de emissões e à resiliência ao clima no âmbito da nossa cooperação ao desenvolvimento.

 Criação de novas iniciativas para promover os investimentos em tecnologias com baixos níveis de emissões, particularmente em energias renováveis e na eficiência de recursos, bem como no uso sustentável da terra. A promoção das energias renováveis na África se reveste aqui de particular importância.

 Reforço da adaptação e da resiliência às mudanças climáticas de países particularmente vulneráveis, entre outros, dos pequenos Estados insulares, da África, da Ásia, da América Latina e do Caribe, através da divulgação de soluções de seguro e de sistemas nacionais de alerta precoce.

 Criação de mercados e de preços para o carbono a nível nacional e regional com o objetivo de criar fortes incentivos econômicos para um desenvolvimento com baixos níveis de emissões.

A visão comum que pretendemos promover em conjunto com todos nossos parceiros nas Nações Unidas é alcançarmos, no decurso deste século, uma economia global descarbonizada. Comprometemo-nos a dar nosso contributo justo, a tomar medidas ambiciosas e a promover uma cooperação abrangente orientada para o futuro em todas as áreas mencionadas.

Nossos dois países continuarão ser pioneiros nessa transformação profunda de nossa economia e de nossa sociedade rumo a uma descarbonização completa. Para tal, comprometemo-nos, no âmbito da transição energética na Alemanha e da “transition energétique” na França, a reduzir nossas emissões de gases com efeito estufa até 2050 em 80 a 95 por cento em relação aos níveis de 1990.